Justiça Eleitoral determina a retirada de video de Lula que foi manipulado por Inteligência Artificial para pedir voto ao candidato João Filho

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado pelo candidato a prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, em sua página no Instagram. A decisão veio após uma representação eleitoral, com pedido de liminar, decidida pela Juiza Eleitoral Patricia Rodrigues Nogueira, por conter uma suposta propaganda eleitoral irregular envolvendo o uso de inteligência artificial (deepfake) para manipular um vídeo do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os representantes, o vídeo manipulado alterou a fala de Lula para que ele aparentasse pedir votos em apoio ao candidato João Filho, o que configuraria uma distorção da realidade. Essa prática foi considerada uma violação à *Resolução TSE nº 23.610/2019*, especialmente o artigo 9º-C, que proíbe o uso de inteligência artificial para modificar informações com o intuito de desinformar os eleitores.

A decisão judicial se baseou na potencial desinformação causada pelo conteúdo, uma vez que o deepfake teria alterado o discurso do Presidente da República para favorecer indevidamente o candidato representado. Com isso, a Justiça determinou a imediata remoção do vídeo como forma de coibir a disseminação de informações falsas no contexto eleitoral.