Terça, 19 de Outubro de 2021 03:39
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Projeto sobre TV por assinatura é retirado da pauta do Plenário; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota Após apelos do governo, partidos da base decidiram acompa...

07/10/2021 15h00
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Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Após apelos do governo, partidos da base decidiram acompanhar requerimento da oposição e o Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 3320/20, que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a transformação da outorga para TV aberta pelo prazo de dez anos.

Essa primeiras TVs por assinatura, conhecidas como TVA, surgiram no Brasil antes mesmo na nova regulamentação do serviço de telecomunicações ocorrida depois da Constituição de 1988. Segundo o autor, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), por causa dessa caraterística é que a TVA se assemelha mais a uma TV aberta que a uma TV paga.

De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Paulo Magalhães, enquanto o Congresso Nacional não deliberar em definitivo sobre o pedido de migração para TV aberta, a emissora por TVA continuará a operar na mesma frequência.

 

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