Quarta, 02 de Dezembro de 2020 06:10
Educação Iaçu-Bahia

IAÇU: Educação emite nota sobre descontos de salários de servidores que participaram de paralisação ilegal

Desconto salários

07/04/2020 11h33
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Por: Redacao Fonte: Assessoria
Educação justifica descontos nas folhas de grevistas
Educação justifica descontos nas folhas de grevistas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 A Prefeitura Municipal de Iaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, vêm a público esclarecer alguns questionamentos e notícias inverídicas que vêm circulando por meio da imprensa local, rádio, redes sociais e demais aplicativos da internet.

 Para sanar todas as dúvidas, viemos esclarecer sobre os descontos na folha de pagamento de alguns servidores da educação no mês de fevereiro – período este de início do ano letivo.

 Do dia 10/02 a 14/02 do corrente ano, foi realizada a Jornada Pedagógica, momento em que profissionais da educação partilham ideias, ensinam e aprendem com a coletividade, com o propósito de promover o fortalecimento do processo educativo, por meio da análise dos indicadores educacionais, dos valores e da cultura das escolas. Este é um marco inicial de planejamento de ações para o ano letivo, daí a sua importância.

 Todavia, alguns profissionais da educação interromperam esse momento para reivindicar reajuste do piso nacional, chegando a agirem, lamentavelmente, de forma agressiva com alguns palestrantes, desrespeitando-os.

 Diante desse cenário, alguns servidores da educação deixaram de comparecer às atividades curriculares obrigatórias, abstendo-se de cumprir sua carga horária, na justificativa de estarem em greve.

 Como sabido, a greve é um direito presente em nosso ordenamento jurídico, desde que provocada dentro das condições e normalidades previstas. Todavia, o suposto movimento de greve dos professores ocorreu de forma arbitrária e ilegal, uma vez que não foi comunicada a decisão às autoridades competentes, desrespeitando a antecedência mínima da deflagração da paralisação.

 Mesmo após alguns servidores da educação deixarem de comparecer às suas atividades normais por conta da ilegal paralisação, as escolas funcionaram normalmente, mantendo as aulas com o número de professores que não aderiu ao movimento ilegal de greve e com uma quantidade satisfatória de alunos presentes, para que as aulas acontecessem regularmente.

 Portanto, os descontos ocorridos na folha de pagamento de alguns servidores se deram em decorrência dos dias não trabalhados, ou seja, dos dias 10/02 ao dia 21/02 deste ano, período em que estava acontecendo a Jornada Pedagógica e posterior início das aulas.

 Cabe ressaltar que, naquele período acima dito, alguns professores não participaram dessas atividades por motivo de paralisação que, como já relatado, se deu de forma ilegal.

 Em relação a um servidor que recebeu a quantia aproximada de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta  reais) no mês de março, cumpre esclarecer que tal valor decorre de um empréstimo consignado que foi contraído pelo próprio profissional, empréstimo este que ocasionou no desconto de  quase R$ 1.000,00 (um mil reais) diretamente da sua folha de pagamento.  Assim, este é o único caso isolado para o pagamento de um professor com esse valor. decorrente, apenas, por conta do empréstimo por ele contraído.

 Assim sendo, esclarecemos que, ao contrário do que foi divulgado pela imprensa e fomentado pelos posts em redes sociais, o abatimento no pagamento dos servidores, ocorrido no último dia 30 de março, não tem vínculo algum com a suspensão das aulas devido ao afastamento social exigido para combater a pandemia do coronavírus. Trata-se de uma fake news, infelizmente lançada aproveitando-se, lamentavelmente, o delicado momento em que vivemos.  O DESCONTO REALIZADO PARA ALGUNS SERVIDORES REFERE-SE AOS DIAS NAO TRABALHADOS NO MES DE FEVEREIRO.

 Cabe esclarecer, ainda, que o Município de Iaçu respeita os movimentos grevistas manifestamente legais e atende às leis pátrias.

 Por fim, compete informar que os representantes do sindicato dos professores foram devidamente comunicados de que a folha de pagamento, com o reajuste salarial, já estava sendo preparada para pagar juntamente com o salário de fevereiro, atualizando a diferença salarial do mês de janeiro, não havendo que se falar em informações contrárias a essa.

 Sem mais para o momento, nos despedimos com votos de elevada estima e apreço, ao tempo em que nos colocamos à disposição para dirimir qualquer dúvida ou para fazer qualquer esclarecimento que se faça necessário.

 Iaçu/BA, 07 de abril de 2020.

  

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU/BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU/BAHIA.

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