Quinta, 29 de Julho de 2021 11:25
Cidades Boa Vista do Tupim

Boa Vista do Tupim decreta estado de calamidade por causa da covid-19 por um prazo de 180 dias

O decreto permite que as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil adentre para prestar socorro, determinar a pronta evacuação ou usar de propriedade particular em caso de risco iminente.

19/01/2021 16h22
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Por: Redacao Fonte: Assessoria
Decreto
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Um novo decreto foi publicado na última segunda-feira (18) pela prefeitura do município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, administrada pelo prefeito Helder Lopes Campos (PSDB), o popular ‘Dinho’. O documento trata do estado de calamidade em decorrência da covid-19 por um prazo de 180 dias.

Um dos pontos que a medida considera é a ampla velocidade de contaminação do novo coronavírus, elevando a demanda muito acima da capacidade de atendimento adequado. O documento considera ainda, que as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão ficar gravemente comprometidas assim como as metas de arrecadação dos tributos, pela redução da atividade econômica.

“O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de combate à pandemia decorrente do novo coronavírus. Entre as ações, está permitido que as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil adentre nas casas, para prestar socorro, determinar a pronta evacuação ou usar de propriedade particular em caso de risco iminente”, aponta nota emitida pela prefeitura de Boa Vista do Tupim.

Agentes da defesa civil e autoridades administrativas serão responsabilizados caso não cumpram determinação em decreto. Até o último boletim epidemiológico divulgado na última segunda, o município chapadeiro já contabilizou um total de 171 casos positivos para a doença, desde o início da pandemia. Desses, três ainda encontram-se em recuperação, 167 estão curados e um evoluiu para óbito. Confira aqui o decreto na íntegra…

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